Psicologia da tortura

Assustadora a notícia publicada hoje no JB Online:

A Psicologia da tortura nas prisões

Desde a Primeira Guerra Mundial a Associação Americana de Psicólogos (APA, na sigla em inglês) mantém um relacionamento muito próximo com as Forças Armadas americanas.

Entre suas diversas funções, psicólogos americanos foram pioneiros em desenvolver e padronizar técnicas agressivas de interrogatórios, como o isolamento prolongado, a privação de sono e o afogamento simulado – técnicas inicialmente desenvolvidas para fortalecer mentalmente os militares americanos em treinamento, mas que passaram a ser largamente utilizadas no presídio ultramarino de segurança máxima em Guantánamo, o que vem gerando críticas e condenações da ONU e de algumas das agências humanitárias mais influentes do mundo, que consideram estas técnicas como tortura.

– A tortura está acontecendo em Guantánamo e psicólogos estão participando disso – denunciou Bryant Welch, membro da APA e autor do livro State of confusion: political manipulation and the assault on the american mind.

Em seu relatório deste ano, descrevendo o atual estado dos direitos humanos em âmbito global, a ONG Anistia Internacional chegou a exigir o fechamento da base naval de Guantánamo:

“Os EUA deveriam fechar Guantánamo e outras prisões secretas, conceder aos detentos direito a julgamentos justos ou senão libertá-los, rejeitando sempre e de forma inequívoca o uso da tortura e dos maus-tratos”, diz o relatório.

Em função de denúncias recorrentes de torturas em Guantánamo, alguns psicólogos da APA querem acabar com a velha política de cooperação com as Forças Armadas, que entendem encorajar uma cumplicidade promíscua com militares em interrogatórios suspeitos.

Durante a última conferência anual da APA, realizada em Boston no dia 16 de agosto, seus membros apresentaram ao conselho o primeiro referendo da história da organização, pedindo a proibição de contratos de cooperação entre psicólogos e as Forças Armadas em prisões militares que violem direitos humanos assegurados em leis internacionais. O resultado do referendo só será divulgado no fim de setembro.

– Os regulamentos gerados pelo governo Bush foram projetados para coagir e torturar prisioneiros – ressaltou Welch. – Psicólogos não devem participar de tal processo.

Opositores da medida, contudo, acreditam que ela ameaça limitar de forma significativa o âmbito das atividades dos psicólogos, cujo trabalho em hospitais psiquiátricos, prisões estaduais, e diversos outros cenários opressivos tem função importante na sociedade.

Robert Resnick, psicólogo e porta-voz dos que se opõem ao referendo, acredita que a linguagem do documento é ambígua por citar como parâmetros as “leis do direito internacional”, mas sem definir a quais tratados ou corpos legislativos do volátil sistema internacional se refere. Segundo Resnick, isso deixará psicólogos inocentes suscetíveis a processos frívolos e custosos.

– A APA nunca disse que a tortura é apropriada - acrescentou Resnick durante o recente programa Talk of the Nation da rádio pública americana, NPR.

–Temos dispositivos em nosso Código de Ética proibindo psicólogos de participarem no planejamento de quase duas dúzias de técnicas. Se adicionarmos o referendo, estaremos condenando locais específicos, como Guantánamo, em vez de comportamentos.

Resnick e seus simpatizantes justificam a presença de psicólogos em interrogatórios ligados à segurança nacional como uma forma de garantir que as técnicas utilizadas pelos militares não ultrapassem a fronteira do ético. Insistem que restringir a participação de psicólogos tornará os interrogatórios mais perigosos para os presos.

Há duas semanas, a recusa de uma psicóloga militar de depor no caso de Mohammad Jawad – afegão de 23 anos que alega ter sido torturado em 2003 por seus interrogadores em Guantánamo, alegadamente com o incentivo da terapeuta – serviu para incendiar ainda mais esse debate polêmico que está polarizando a APA.

Para se esquivar da audiência, a psicóloga recorreu a uma lei militar equivalente à Quinta Emenda da Constituição Americana: o privilégio de permanecer calada para evitar a auto-incriminação.

Se aprovado, o que necessita a obtenção de mais de 50% dos votos, o referendo irá proibir que psicólogos estejam na folha de pagamento do Exército. A proibição não valeria para os profissionais contratados por agências humanitárias ou até mesmo pelos próprios detentos.

– Tanto Guantánamo quanto os chamados “sítios negros” da CIA são propositalmente lugares extremamente inacessíveis, para assim evitar o alcance de algumas de nossas leis e dificultar que informações vazem – afirmou Bob Olson, psiquiatra da Universidade de Northwestern, e um dos líderes do referendo. – É impossível saber o que acontece por lá.

Não é de hoje que psicólogos se envolvem em atividades escusas. Outro dia, no livro Ministério do Silêncio do jornalista Lucas Figueiredo, li que muitos psicólogos contribuíram, durante a ditadura militar brasileira, no treinamento de agentes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SNI, hoje Abin) que espionavam e deduravam para o DOI-CODI (órgão repressor do exército) indivíduos supostamente subversivos. Muitos destes corajosos rebeldes foram torturados e vários mortos. E nós demos a nossa contribuição para isso...