sexta-feira, 8 de julho de 2016

Falsas acusações de estupro: regra ou exceção?

Cena do filme A caça (2012)
Dando continuidade ao post anterior, gostaria de tocar em uma questão que acabei deixando passar batido, que são as falsas acusações de estupro. É comum ouvir de pessoas críticas à ideia de uma cultura do estupro e de homens e grupos machistas em geral que grande parte das denúncias de estupro seriam falsas. Por exemplo, de acordo com a página do Facebook Eu não mereço falsa acusação de estupro, cerca de 61% das denúncias de estupro seriam falsas. Não fica claro qual a fonte dessa informação, mas os inúmeros casos de falsas acusações expostos na página dão a impressão de que esta estatística estaria correta. A psicóloga do do Tribuna de Justiça do Rio de Janeiro Glícia Barbosa de Mattos Brazil foi além e afirmou para o jornal Extra que cerca 80% das denúncias seriam falsas - especialmente as denúncias de abuso de menores. Segundo ela, "na maioria dos casos, a mãe está recém-separada e denuncia o pai para restringir as visitas". Na resenha que fiz do filme A caça - que retrata um caso de falsa acusação de abuso sexual - cheguei a comentar sobre a existência, no Brasil, da Associação de Vítimas de Falsas denúncias de abuso sexual (AVFDAS) criada justamente para auxiliar e dar apoio a sujeitos equivocadamente tachados de abusadores. Pois bem, feita esta breve introdução, fica a questão: será verdade que a maior parte das denúncias de estupro são falsas? Ou tais casos são excepcionais? Certamente não dá para negar que tais falsas denúncias existem - e que são destruidoras para aqueles que são acusados, especialmente se a denúncia é de abuso infantil. O terrível caso da Escola Base atesta o poder destruidor de uma falsa acusação de abuso sexual. Acho que ninguém questiona isso. Mas a grande questão é saber se tais denúncias são a regra ou a exceção.

As estatísticas certamente são contraditórias porque os métodos para obtê-las são extremamente variados - além do fato de ser extramemente complexo julgar a falsidade/realidade de inúmeros casos, especialmente daqueles que estão amparados exclusivamente ou majoritariamente em provas testemunhais. Assim, podemos encontrar na literatura dados que variam entre 1,5 e 90% de falsas acusações. Provavelmente a realidade se encontra em algum ponto entre estes dois valores, com tendência para baixo. Uma importante pesquisa publicada em 2010 por David Lisak e três coautores analisou oito estudos metodologicamente rigorosos sobre o assunto e concluiu que o predomínio de falsas acusações é da ordem de 2 a 10%, o que sugere que tais casos são a exceção e não a regra. De fato nunca saberemos o valor exato, pois tal porcentagem, além oscilar de acordo com a metodologia usada, varia de país para país e de cidade para cidade. De toda forma, os principais pesquisadores no campo hoje, como David Lisak, entendem que os casos de falsas denúncias são muito mais incomuns do que os casos reais. Isto sem falar nos inúmeros casos de estupro que não são denunciados em função do medo da vítima de não ser levada a sério e de se expor perante a família e a sociedade. Na verdade, alguns estudos apontam que a absoluta maioria dos casos, cerca de 80%, não são nunca denunciados, o que significa dizer, no final das contas, que a quase totalidade dos estupradores não é julgada e muito menos punida de forma alguma. A impunidade reina quando o assunto é estupro. 

Mas deixando as estatísticas de lado, gostaria de trazer ainda uma outra questão que é como diferenciar, em cada caso, uma falsa denúncia de uma denúncia verdadeira - e como fazer isso sem desconsiderar o relato da vítima. No livro Missoula, que introduzi no post anterior, o autor Jon Krakauer fornece uma boa pista de como se lidar com as denúncias de estupro. Segundo ele, "policiais e promotores de justiça são moral e profissionalmente obrigados a fazer todos os esforços para identificar denúncias de estupro capciosas, proteger os direitos civis dos suspeitos de estupro e impedir os falsamente acusados de serem condenados. Ao mesmo tempo, porém, policiais e promotores são obrigados a fazer tudo o que podem para identificar indivíduos que cometeram estupro e garantir que os culpados sejam levados à justiça. Esses dois objetivos não são mutuamente excludentes. Uma investigação meticulosa e habilmente conduzida, que começa acreditando na vítima, é parte essencial do processo penal e, em última instância, da condenação daqueles que são culpados de estupro. Ocorre que é também a melhor forma de inocentar os que foram falsamente acusados". E Krakauer continua: "vítimas de estupro fornecem à polícia  mais informações - e informações melhores - quando os detetives as entrevistam com atitude de confiança em vez de desconfiança. O que não significa que os policiais deveriam simplesmente aceitar a veracidade das histórias das vítimas sem confirmá-las depois". Segundo o autor, os policiais devem "confiar, mas verificar", como afirmava o ex-presidente norte-americano Ronald Reagan sobre sua abordagem de diplomacia internacional. Em suma, embora não seja simples diferenciar mentira e verdade em alguns casos é possível sim buscar outros elementos, para além da prova testemunhal, que comprovem ou contradigam a versão da (suposta) vítima - por exemplo, provas materiais fornecidas pela pericia. E para isso não é necessário duvidar ou desconfiar de antemão. Porque embora existam pessoas mal intencionadas que farão falsas denúncias, existem muito mais vítimas reais que necessitam de um voto de confiança inicial. O estupro, como bem aponta Krakauer, é o único crime em que se presume que a vítima esteja mentindo. Se uma pessoa é assaltada, por exemplo, dificilmente alguém questionará a veracidade do depoimento da vítima. Além disso, como questiona uma promotora de Missoula, "nós iríamos duvidar da vítima de um roubo porque ela deixou a porta de casa destrancada?". Pois é exatamente a este tipo de dúvida que as vítimas de estupro são submetidas cotidianamente. O que precisamos fazer, então, é inverter este padrão. Ao invés de começar desconfiando, devemos antes de tudo confiar. E depois verificar.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Sobre Missoula e a cultura do estupro

Se você é homem (e somente se você é homem) peço que imagine a seguinte situação. Você está andando sozinho à noite em uma rua deserta quando, do nada, surgem dois homens grandes e fortes que te seguram e te levam, à força, para um mata situada nos fundos de uma parque. Eles te batem e você grita, mas ninguém te ouve. Um deles então abaixa a sua calça e a dele própria em seguida e te penetra fortemente enquanto o outro segura sua boca para conter seus gritos e gemidos de dor. Depois de cerca de 5 minutos o sujeito goza, dentro de você - que neste momento já está com a consciência tão nublada que nem consegue mais distinguir o que é realidade e o que não é. Os dois homens finalmente vão embora e te deixam lá, caído no chão, todo sujo e sem forças. Na sua visão esta é a descrição de uma boa cena de sexo? Mas imaginemos outra situação. Você foi para uma festa na casa de uns amigos. O clima estava divertido e, como todos estavam bebendo, você também bebe. E bebe muito. Em determinado momento você está tão bêbado que é conduzido por um de seus melhores amigos para um quarto. Você adormece. Algum tempo depois, você não sabe quanto, você abre os olhos e seu "amigo", que é muito maior e mais forte que você, está lhe penetrando com brutalidade. Você não sabe como isto foi acontecer, nem como ele conseguiu retirar suas calças sem que você se desse conta. Você está bêbado ainda e a cada vez que tenta reagir e gritar recebe socos na cabeça e nas costas. Sua consciência desaparece em diversos momentos e reaparece em outros até que, em determinado momento, desaparece de vez. Quando você desperta finalmente, algumas horas depois, sente uma forte dor no ânus, nas costas e na cabeça e não parece entender exatamente o que aconteceu. Só o que consegue fazer é chorar. E então eu pergunto novamente pra você, homem: esta é a descrição de uma boa cena de sexo? Você gostaria que isto acontecesse com você? Tenho praticamente certeza que a resposta para ambas perguntas é um sonoro "não", pois certamente lhe agrada a possibilidade de escolher quando, com quem e de que forma quer fazer sexo. A ideia de ser forçado a fazer algo contra sua vontade, de ser agredido e humilhado não é nada agradável, não é mesmo?

Pois são justamente situações como as descritas acima que acontecem todos os dias, em todo o mundo, com milhares de mulheres. E só pra deixar bem claro: o nome deste crime é estupro e estupro não é sexo; é uma forma de violência e uma demonstração de poder. Sexo é outra coisa. Sexo envolve consentimento e prazer, não repulsa e dor. Certamente o sexo pode envolver dor - caso por exemplo dos adeptos do chamado BDSM - mas não pode prescindir do consentimento. Na verdade, um dos principios básicos da comunidade BDSM é que as práticas devem ser SSC (Sãs, Seguras e Consensuais). Caso não haja consenso e consentimento trata-se de um crime cujo nome é estupro. E ao contrário do que muitos imaginam quando pensam em estupro, não se trata de algo raro, atípico, extraordinário. Pelo contrário, trata-se de algo comum, que acontece todos os dias em todos os lugares - no Brasil, por exemplo, foram registrados em 2014 mais de 47 mil casos de violência sexual, o que equivale a uma mulher estuprada a cada 11 minutos (isto sem contar os casos não notificados). E tais crimes ocorrem, muitas vezes dentro de casa. A primeira situação descrita acima, de um estupro praticado na rua por um desconhecido, embora aconteça com relativa frequência, está longe de ser a regra. Grande parte dos estupros é cometido por pessoas próximas da vítima, geralmente parentes, namorados ou amigos. Isto significa que este estereótipo do estuprador como um "maníaco" que sai pela rua à procura de mulheres desconhecidas para estuprar em um local ermo, não reflete totalmente a realidade. Se observarmos bem - e se analisarmos as estatísticas - veremos que a segunda situação descrita, de um estupro cometido por uma pessoa próxima afetivamente da vítima, é a regra e não a exceção. E isto significa também que o estupro não é cometido geralmente por um psicopata, mas por pessoas como eu ou você (isso mesmo, você, caro leitor). E isto significa, portanto, que todo homem é um estuprador em potencial? Tendo a pensar que sim, pois, quer queiramos quer não, todos nós homens somos educados em uma "cultura do estupro". Até podemos, na verdade devemos, questioná-la e lutar contra ela, mas não podemos negá-la. Ela está aí, em toda parte. Para ver, basta saber olhar.

Mas o que é esta tão falada "cultura do estupro"? Segundo a ONU Mulheres, este termo é usado "para abordar as maneiras em que a sociedade culpa as vítimas de assédio sexual e normaliza o comportamento sexual violento dos homens. Ou seja: quando, em uma sociedade, a violência sexual é normalizada por meio da culpabilização da vítima, isso significa que existe uma cultura do estupro". Esta culpabilização da vítima acontece, por exemplo, quando dizemos coisas como "também, porque foi beber tanto?" ou "também, andando por aí com uma saia tão curta" ou "também, com uma vida sexual tão desvairada" - ou ainda, como questionou um juiz a uma vítima de estupro, "Por que você não juntou os joelhos?". Em todos estes casos, voltamos o nosso alvo acusador para a vítima e esquecemos de quem de fato cometeu o crime: o estuprador. Na segunda situação descrita no início deste texto é bem provável que a vítima (você!) escutasse coisas como "se não tivesse bebido tanto, não teria sido estuprado". Mas será mesmo? Existem muitos estupros que são cometidos com as vítimas sóbrias. E mesmo no caso de estarem bêbadas ou drogadas, isto dá o direito para qualquer um de abusar desta fragilidade momentânea e estuprar a pessoa? Claro que não. Se alguém é culpado pelo estupro, este alguém é o estuprador - e não a bebida, a saia ou a vida sexual pregressa da pessoa. Negar isto é contribuir para a manutenção e perpetuação desta cultura de estupro, que desvia o foco de acusação do criminoso para a vítima e desresponsabiliza o verdadeiro culpado, o estuprador. Mas a cultura do estupro se manifesta também de outras formas. Como aponta esta ótima reportagem da revista Galileu, "ao disseminar termos que denigrem as mulheres, permitir a objetificação do corpos delas e glamurizar a violência sexual, a cultura do estupro passa adiante a mensagem de que a mulher não é um ser humano, e sim uma coisa". Ou seja, toda vez que transformamos as mulheres em objetos de consumo para os homens, estamos alimentando a cultura do estupro.

Outra coisa que não podemos negar é que nós, homens, somos formados nesta cultura do estupro e muitas vezes a reproduzimos, mesmo sem querer. Em geral somos criados e estimulados cotidianamente a agir como o "macho alfa", a "chegar chegando" nas garotas e a agir de forma agressiva e dominadora com elas. Pessoalmente, devo confessar que nunca fui assim, embora por vezes, em minha adolescência, me ressenti de não ser. Eu até quis, por um momento, ser o "macho alfa", mas, de fato, sempre fui o cara tímido que não conseguia "chegar" nas garotas - e que também não gostava da forma como via outros caras "chegando". A agressividade da abordagem masculina sempre me incomodou e não só nunca consegui agir como eles, mas como (quase) nunca quis agir como eles - o que eu queria, na verdade, era ficar com garotas. Certamente eu paguei um preço por minha timidez. Grande parte das vezes eu saia das festas sozinho e por um tempo eu cultivei a ideia de que "as meninas só se interessam por machos alfa, não por machos beta como eu". Aos poucos eu fui percebendo que, embora algumas mulheres possam curtir uma "chegada" mais enérgica em uma festa, outras, muitas outras, não curtem. E algumas delas até se interessam por caras tímidos - mas entendi também que para elas se interessarem por mim eu precisaria fazer um esforço não necessariamente de "chegar" nelas, mas pelo menos de não me esconder, de me fazer visto de alguma forma. Aos poucos fui percebendo também que eu nunca seria um "pegador", mas que eu não precisava agir assim para ser feliz, para amar e ser amado. Eu também não precisava gostar - como de fato não gosto - de futebol, de luta e de carros para ser homem. Hoje sei que existem muitas masculinidades possíveis para além do estereótipo do macho-alfa-dominante - assim como existem muitas feminilidades possíveis para além da mulher "bela, recatada e do lar". Mas ainda que possamos nadar contra a corrente, não podemos negar que exista uma corrente - uma enorme pressão social em cima do homem (e também da mulher) para agir de acordo com uma certa norma, que no caso do homem se traduz em uma gigantesca pressão para dominar e nunca, jamais, em hipótese alguma, ser dominado pelas mulheres. 

A ideia de igualdade também não costuma ser bem vista. Para algumas pessoas e grupos sociais, homens e mulheres são essencialmente diferentes e possuem caracteristicas distintas - até mesmo opostas. Por exemplo, os homens tenderiam a ser vistos como "naturalmente" mais agressivos e sexuais do que as mulheres, que seriam "naturalmente" mais frágeis e delicadas. Esta naturalização de certos traços alimenta, por sua vez, a cultura do estupro, na medida em que estes traços são entendidos como inevitáveis e até mesmo imperativos. Assim, o estupro do homem é interpretado, por vezes, como resultado de um instinto sexual inato que é "despertado" por determinado comportamento ou vestimenta da mulher, que é vista, desta forma, como a responsável pelo estupro. O homem, "coitado", foi praticamente obrigado a fazê-lo...#sqn Aliás, quer um exemplo de como o discurso científico pode contribuir com a naturalização das diferenças entre os gêneros e, com isso, justificar o estupro? Então leia este trecho do livro Papo Cabeça, escrito pelo neurocirurgião Fernando Campos Gomes Pinto (mais conhecido como "o neurocientista do Programa da Fátima Bernardes"): "O sistema límbico não dá muita bola para as convenções politicamente corretas e, quando, seu dono é um homem jovem heterossexual e saudável, a visão de uma bela mulher é equivalente à de uma presa a ser capturada. O caçador precisa esta atento e ágil para não deixá-la escapar, e é aí que a adrenalina cumpre o seu papel". Eis o discurso da neurociência, somado ao da psicologia evolucionista, justificando o estupro e as violentas abordagens masculinas. Assustador, não?

Ainda não ficou convencido da existência de uma cultura do estupro? Então você precisa ler o livro Missoula: o estupro e o sistema judicial em uma cidade universitária, recém-lançado no Brasil pela Companhia das Letras. Escrito por Jon Krakauer, autor de diversos livros magníficos como No ar Rarefeito e Na natureza selvagem (que inspirou o belíssimo filme homônimo), Missoula é uma primorosa, detalhada e assustadora reportagem sobre uma série de estupros ocorridos em uma pequena cidade no interior nos Estados Unidos. A bucólica Missoula, cidade de 70 mil habitantes que abriga uma prestigiosa universidade, ficou conhecida como a "capital do estupro" norte-americana em função de uma série de denúncias de estupro realizadas há alguns anos - entre 2008 e 2012 o departamento de justiça investigou 350 acusações de violência sexual na cidade. Importante ressaltar que grande parte dos acusados eram jogadores de um importante e idolatrado time de futebol americano do circuito universitário, os Grizzlies. O que Krakauer mostra com maestria é como os jogadores acusados de estupro contaram com uma vasta rede de proteção que envolveu desde policiais, políticos e imprensa até amigos das próprias vítimas. Toda esta "rede de proteção" funcionava de forma a voltar o foco da acusação para a própria vítima e retirar a responsabilidade do estuprador. Isto ocorreu em Missoula de diversas formas. Por exemplo, em muitos dos casos citados no livro, tanto a vítima quanto o estuprador estavam bêbados no momento do estupro.  No entanto, como apontou uma repórter de um jornal local, "em Missoula caras bêbados que podem ter 'cometido erros' quase sempre recebem o benefício da dúvida. O mesmo não vale, porém, para garotas bêbadas". Isto significa que os policiais, advogados, juízes e jornalistas da cidade normalmente partiam do pressuposto que os acusados eram inocentes e as acusadoras mentirosas (ou exageradas). E todo este processo de culpabilização das vítimas teve como consequência uma série de denúncias arquivadas e de estupradores inocentados pela justiça - e, claro, inúmeras vítimas traumatizadas, culpabilizadas e destroçadas. Enfim, Krakauer expõe de uma forma nua e crua como funciona, na prática, a tal cultura do estupro. E embora retrate uma realidade local, o autor aponta para estratégias e argumentos que são utilizados por toda parte, inclusive no Brasil, para se culpar as vítimas de estupros. Tais estratégias ficaram evidentes, por exemplo, no caso do estupro coletivo ocorrido em maio deste ano no Rio de Janeiro. Uma adolescente de 16 anos foi estuprada desacordada por 33 homens, a cena foi filmada e ainda teve gente dizendo que não foi estupro porque teria sido consentido, porque a garota seria promíscua, porque ela teria envolvimento com o crime organizado, etc. Enfim, os mesmos velhos e batidos (e absurdos) argumentos que se repetem e se repetem e se repetem todos os dias e em todos os lugares. Se isto não é uma cultura do estupro, o que seria então?

Sugestões de filmes (disponíveis no Netflix):
  • The Hunting Ground (2015): este documentário assustador expõe os crimes de estupro cometidos em diversas universidades norte-americanas, seu abafamento sistemático pelas instituições e os resultados devastadores disso nas vítimas e suas famílias.
  • The mask you live in (2015): este documentário explora como nossa definição limitada de masculinidade está fazendo mal aos nossos meninos, homens e sociedade em geral e traz algumas possibilidades para lidarmos com essa questão de outra forma.