Cada dia mais, psicólogos e psiquiatras são convocados pela mídia e pela justiça a explicar (e justificar!) ações a primeira vista inesplicáveis, como a de Paula Oliveira ou da quadrilha que empurou o casal do penhasco no Rio de Janeiro. O risco destas explicações profissionais é retirar da pessoa a responsabilidade sobre o ato que cometeu, deslocando esta responsabilidade para a criação, os genes ou o cérebro: "Não fui eu, foi minha amígdala!", "Darwin me levou a fazer isso!" "Meus pais me batiam, por isso eu sou assim!". Reproduzo abaixo um trecho do espetacular livro Tábula Rasa (2002), do psicólogo evolucionista Steven Pinker, que trata deste assunto:"Algo saiu muito errado. Estão confundindo explicação com absolvição. Ao contrário do que insinuam os críticos das teorias das causas biológicas e ambientais do comportamento, explicar um corportamento não é desculpar quem o executou (...) Se o comportamento não é totalmente aleatório, há de ter alguma explicação; se o comportamento fosse totalmente aleatório, não poderíamos responsabilizar a pessoa em nenhum caso. Portanto, se alguma vez responsabilizarmos pessoas por seu comportamento, terá de ser a despeito de qualquer explicação casual que julguemos cabível, independente de ela invocar genes, cérebro, evolução, imagens da mídia, dúvida sobre si mesmo, criação ou convívio com mulheres briguentas. A diferença entre explicar um comportamento e desculpá-lo é captada no ditado "Compreender não é desculpar", e foi salientada de diferentes modos por muitos filósofos, entre eles Hume, Kant e Sartre. A maioria dos filósofos acredita que, a menos que uma pessoa seja realmente coagida (ou seja, se alguém apontar uma arma para sua cabeça), devemos considerar suas ações livremente escolhidas, mesmo se forem causadas por eventos no interior do seu crânio" (p. 250)
Esta questão é complexa! Tem inúmeras implicações teóricas (relativas aos conceitos de livre-arbítrio, escolha, etc), bem como consequencias práticas. A questão da imputabilidade de uma pessoa é séria e já foi amplamente discutida no Direito. No Brasil são inimputáveis absolutos (ou seja, não podem ser penalmente responsabilizados em nenhuma circunstância) os menores de 18 anos e inimputáveis relativos (ou seja, que podem ser responsabilizados dependendo da análise caso a caso na justiça) pessoas portadoras de doença mental. Como em quase tudo nas ciências humanas, tais conceitos são vagos e aleatórios: o que separa a criança de um adulto ou uma pessoa "normal" de uma portadora de doença mental? Em que momento uma criança torna-se adulto e passa a responder pelos seus atos? Com 16, 18 ou 21 anos? E em que ponto do contínuo "normalidade-anormalidade" situam-se os inimputáveis relativos? Por exemplo: uma pessoa diagnosticada com o Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), ansiosa com uma prova e que mata o professor, é culpada ou a culpa é do seu transtorno? Na minha opinião a responsabilidade é da pessoa. E vocês, o que acham?
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