Eu sou meu cérebro? Reflexões sobre liberdade e determinismo

As neurociências tem se apresentado, na atualidade, como um conjunto de conhecimentos capaz de explicar praticamente tudo: o amor e o ódio, a alegria e a tristeza, o prazer e a dor, o preconceito e a tolerância, a saúde e a doença, os transtornos "mentais" (ou serão cerebrais?) e até mesmo o sucesso e o fracasso - vide o recém-lançado livro "O efeito vencedor: como a neurociência explica o sucesso (e o fracasso)". Outra questão importante sobre a qual os neurocientistas tem se debruçado há décadas é: como realizamos nossas escolhas? Mas eis que alguns pesquisadores chegaram à inesperada conclusão de que nós não escolhemos. Quem escolhe é nosso cérebro! (Saiba mais aqui) Diante desta "descoberta" intrigante, algumas reflexões se fazem necessárias: se é o cérebro que toma as decisões, qual o nosso papel no processo de escolha? Existe um “eu” que escolhe? Ou será o livre-arbítrio apenas uma ilusão? Somos agentes de nossas ações? Ou somos simplesmente manipulados por nosso cérebro, que é "aquele" que, em última instância, toma todas as decisões? Afinal, quem está no comando, ele ou nós? Ou ele e nós, juntos?

O confronto liberdade versus determinismo é antigo e já se manifestou de diferentes formas no decorrer do tempo. O que há de novo - aliás, nem tão novo assim - é a afirmação de alguns neurocientistas de terem provado experimentalmente a perspectiva determinista. Em um experimento clássico conduzido na década de 80, Benjamin Libet demonstrou que regiões do cérebro responsáveis pela ação motora eram ativadas uma fração de segundos antes da decisão consciente ser tomada e de a ação ser realizada. Este achado foi utilizado para demonstrar o quanto o processo volitivo é, pelo menos, iniciado de forma inconsciente, tornando-se consciente posteriormente. Outras interpretações apontaram para a total determinação cerebral das nossas escolhas, sendo o livre-arbítrio e a noção de um “eu” que toma decisões considerados apenas ilusões. Estudos posteriores apontaram, na mesma direção, que a atividade cerebral precede e determina nossas escolhas conscientes. No entanto, tais experimentos suscitaram inúmeras críticas, desde relativas à metodologia utilizada, até críticas epistemológicas. Klemm, por exemplo (neste artigo), afirma que “não é porque escolhas subconscientes são feitas antes da consciência em uma tarefa, que temos a prova de que toda a vida mental é governada desta maneira". Já para o filósofo João Fernandes Teixeira, no recém-lançado "Filosofia do cérebro", o experimento de Libet contribui muito pouco com o debate liberdade-determinismo. Para ele, “as conclusões que ele quer extrair de seu experimento extrapolam o que ele efetivamente pode comprovar. Na verdade, seu experimento só nos permite concluir, no máximo, que podemos reconstruir uma história causal entre uma ação, o evento que a precede no cérebro e seu relato posterior”. No entanto, tal história causal não permite uma associação determinista entre evento cerebral, intenção, ação.

Esta noção de que é o cérebro que está no comando tem se disseminado. Não é incomum, atualmente, encontrar em sites, revistas e livros voltados para o público leigo, expressões que antropomorfizam o cérebro como “o cérebro escolhe”, “o cérebro faz”, “o cérebro pensa”, “o cérebro aprende”, etc, como se o cérebro tivesse vida própria e tomasse as próprias decisões, a despeito de seu “dono”. Um sujeito postou estes dias no Twitter uma frase que expressa bem essa idéia: "Vocês sabiam que o cérebro é o único órgão do corpo que escolheu seu próprio nome?". Nota-se uma completa identificação do que somos com o nosso cérebro: é o cérebro que escolheu seu próprio nome, não nós (critico desta visão, o neurocientista Steven Rose afirma que falar que o "cérebro pensa" é equivalente a dizer "a perna anda". Para ele, "nós" pensamos através do cérebro, assim como andamos "com" nossa perna). Conforme aponta o filósofo Francisco Ortega, o cérebro vem se tornando, mais do que um simples pedaço de carne, um verdadeiro ator social configurando-se, na cultura ocidental contemporânea, como o órgão central na definição de nossa identidade pessoal, fenômeno chamado pelo antropólogo Rogério Azize de “cerebralismo”, face específica de um mais amplo “fisicalismo”. Este processo culmina no entendimento reducionista de que “eu sou o meu cérebro”. Segundo Ortega, tal afirmação tornou-se auto-evidente em função de um contexto em que emerge uma verdadeira neurocultura, na qual explicações cerebrais tem privilégio sobre outras formas de compreensão da realidade. Para Ortega, neste contexto, há a surgimento do que ele e outros autores denominam de sujeito cerebral, “figura antropológica que incorpora a crença de que o ser humano é essencialmente reduzível a seu cérebro”. Neste sentido, sendo o cérebro considerado o órgão central de nossa identidade e, além disso, o responsável por todas as nossas decisões e comportamentos, caberia ainda a noção de um “eu” livre e que toma decisões?

Segundo outro filósofo, o Slavoj Zizek, no livro "Visão em Paralaxe", toda decisão tem causas, sejam motivações internas ou causas naturais, mas o que indica a liberdade de uma ação não é a lacuna entre estas causas e minha escolha consciente, mas a capacidade de escolher retroativamente quais causas irão me determinar. E mais, para o autor, liberdade não significa liberdade de se fazer o que quiser irrestritamente, mas fazer o que não se quer, frustrando a “realização ‘espontânea’ de um ímpeto". Um ato é livre quando não é espontâneo, “natural”, intuitivo. Para ele, fazer o que se pede é obediência, fazer o que não se pede ou o que não se quer fazer é liberdade. A verdadeira liberdade, para Zizek, consiste em um ato negativo de dizer não, interrompendo a execução de uma decisão, bloqueando “nossa tendência direta". 

De uma forma ampla, e a partir da perspectiva hegeliana, o autor entende liberdade como autolimitação ativa (autodeterminação), oposta à uma limitação externa (ser-determinado-pelo-outro). Em seu aspecto mais radical, aponta Zizek, a questão da liberdade é a questão de como se pode escapar do “círculo fechado do destino”. Uma possibilidade é entender que tal círculo não está completamente fechado e buscar brechas. Mas a saída, para o autor, é aceitar o destino como inevitável, renunciando a qualquer tentativa de escapar de seus designos. Paradoxalmente, aceitar o destino faz com que possamos escapar dele. Da mesma forma, para escaparmos da programação genética/cerebral devemos não nos opor à ela ou violá-la, mas aceitá-la. Só aceitando que a liberdade é “programada” podemos nos tornar livres. De certa forma, para sermos livres temos que estar conscientes de que não somos totalmente livres e que somos em grande parte determinados por questões que não controlamos e nem podemos controlar. Na contramão da máxima behaviorista de que “sou livre na medida em que controlo as condições que me controlam”, é como se Zizek dissesse: “Sou livre na medida em que NÃO controlo as condições que me controlam” ou “Sou livre na medida em que me abstenho de controlar as condições que me controlam”. Gosto desta perspectiva: ao aceitarmos que somos determinados nos tornamos livres. 

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Psicofobia ou psiquiatriafobia?

Segundo matéria publicada anteontem na Folha de S. Paulo, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) está se mobilizando com o objetivo de criminalizar a Psicofobia. Mas o que é Psicofobia? Primeiro, vamos à explicação oficial, da ABP. Para eles, Psicofobia designa o preconceito contra portadores de doenças ou transtornos mentais. Trata-se de um neologismo, provavelmente criado pela associação. De acordo com a proposta de alteração do Código Penal, encampada pelo Senador Paulo Davim a partir da mobilização da ABP, será considerado crime, com pena de 2 a 4 anos, qualquer ação que dificulte ou impossibilite o acesso ao trabalho e à educação aos portadores de transtornos ou deficiências mentais. De uma forma mais ampla, a proposta criminaliza qualquer atitude preconceituosa e discriminatória com relação aos "doentes mentais". 

Colocando as coisas desta maneira, quem se colocaria contra tal proposta? Acredito que ninguém, pois acho difícil alguém, com um mínimo de bom senso, se colocar a favor do preconceito aos portadores de transtornos mentais. No entanto, a coisa é mais complexa. Analisando a definição de Psicofobia da ABP surgem, de cara, duas questões essenciais: o que é um transtorno mental? Quem são os portadores de transtornos mentais? Aqueles que já leram um pouco sobre a história das classificações psiquiátricas, sabem que o que é definido oficialmente como transtorno mental já mudou diversas vezes. Vários comportamentos que eram encarados e tratados como transtornos o deixaram de ser enquanto outras questões passaram a ser consideradas patologias. O DSM-5 vem aí em 2013 pra modificar ainda mais o que hoje é considerado transtorno mental. Tendo em vista esta característica metamórfica das categorias psiquiátricas, um questionamento se faz necessário: o que os defensores da criminalização da Psicofobia entendem por transtorno mental? 

Em um artigo denominado “O código penal e a psicofobia”, o presidente da ABP Antônio Geraldo da Silva aponta que cerca de 20% da população brasileira (mais de 40 milhões de pessoas) é portadora de algum transtorno mental, como a “esquizofrenia, bipolaridade, dislexia, autismo, ansiedade, transtornos alimentares e síndrome de Down”. Percebe-se que o que é entendido por “transtorno mental” engloba um amplo espectro de “problemas”, que vão desde a ansiedade e a dislexia até o autismo e a Síndrome de Down. Mesmo um leigo é capaz de compreender que são problemas muito diferentes, em vários sentidos. Uma Síndrome de Down é completamente diferente de uma Síndrome do Pânico, muito embora os psiquiatras biológicos modernos tendam a considerar ambas como distúrbios genéticos e cerebrais. Mas convenhamos: existem diferenças significativas entre os dois problemas. Chamar ambos de "transtorno mental" implica ignorar significativas distinções entre estas categorias. Mas isto é assunto para outro post.

Em outro artigo (“Psicofobia é crime”), publicado no jornal O Globo, Antônio Geraldo da Silva aponta para um crescimento tanto da incidência dos transtornos mentais quanto do preconceito com relação à seus portadores Segundo ele, combater o preconceito contra doentes mentais é tão necessário hoje, afirma, quanto o enfrentamento do preconceito contra negros, homossexuais e mulheres. Para ele, “se não se deve debochar ou subestimar de doenças como o câncer (...) também não há razão para as doenças mentais não serem encaradas com a seriedade que elas pedem e seus portadores exigem". Aponta ainda para a existência de "várias formas de preconceito, entre elas a própria negação da doença como algo menor ou passageiro”.

É este aspecto da criminalização da Psicofobia que realmente me preocupa. A indefinição do que é transtorno mental é "café pequeno" diante da possibilidade de se criminalizar o questionamento à Psiquiatria. Este aspecto da questão fica evidente no final da "Carta de Esclarecimento à Sociedade sobre o TDAH, seu diagnóstico e tratamento" (analisada aqui), quando a ABP, referindo-se àqueles que questionam a existência e legitimidade do diagnóstico de TDAH, afirma  que "fornecer informações equivocadas e ocultar dados científicos bem documentados é dificultar. ou retardar o acesso da população ao diagnóstico ou a tratamento, é a expressão de uma das mais perversas formas de discriminação social: a Psicofobia". A expressão "informações equivocadas", no caso, parece se referir à informações discordantes ou alternativas à Psiquiatria oficial.

A utilização da expressão Psicofobia no contexto desta Carta aponta, na minha opinião, para um outro objetivo, mais oculto e não tão nobre, da cruzada em prol da criminalização da Psicofobia. Podemos entendê-la como uma estratégia da ABP de enquadrar todos aqueles que questionam certas categorias e as classificações psiquiátricas de uma forma geral, como preconceituosos com relação aos portadores. Neste  sentido, a Psicofobia se converteria numa Psiquiatriafobia e o que estaria em jogo não seria propriamente o preconceito com relação aos portadores, mas o "preconceito" com relação à Psiquiatria oficial. Talvez, com todo esse movimento, a associação pretenda eliminar, se não através do debate, mas via legislação penal, qualquer questionamento ou controvérsia com relação às classificações psiquiátricas. 

Enfim, se esta proposta de criminalizar a Psicofobia servir estritamente para punir aqueles que impedem ou dificultam o acesso ao trabalho ou à educação aos portadores de transtornos mentais, podem contar com o meu apoio. Ainda que questione a utilização vaga da expressão "transtornos mentais", não teria grandes motivos para me colocar contra. No entanto, se tal proposta implicar na blindagem da Psiquiatria oficial contra qualquer crítica, como se criticá-la significasse desmerecer o sofrimento das pessoas, aí não tenho como ser a favor. Afinal, a Psiquiatria, como a Psicologia, é um campo repleto de incertezas, desconfianças, controvérsias e disputas. Colocar os "pacientes" como se fossem coletes à prova de balas, indica talvez mais um medo de ser atingido do que um desejo de proteger aqueles que precisam. É claro que eu posso estar enganado, mas se estiver não me critiquem, ou estarão cometendo uma das formas mais cruéis de Psicofobia, que é o preconceito contra psicólogos...

Reducionismo cerebral

Esta imagem me lembrou a famosa frase ultra-reducionista do biólogo inglês Frances Crick (1916-2004), em seu livro A hipótese espantosa: "Você, suas alegrias e tristezas, suas lembranças e ambições, seu senso de identidade pessoal e livre-arbítrio, não são mais do que o comportamento de um imenso conjunto de células nervosas e suas moléculas associadas. Como diria a Alice de Lewis Carroll, 'você não passa de um baralho de neurônios'". Será que somos somente isso?

Reducionismo genético

Encontrei este cartum neste artigo.

Psicólogos em Cartum

Um dos objetivos deste blog sempre foi, além de discutir questões relevantes para a Psicologia brasileira, reunir cartuns, charges e quadrinhos relacionados ao universo psi. Sempre fui apaixonado por desenhos, já tendo inclusive me arriscado como desenhista muitos anos atrás. Em 2008, quando comecei a reunir desenhos para este blog, traduzindo alguns inclusive, não havia nenhum site no Brasil que fizesse tal coisa. Atualmente, existem inúmeros blogs e grupos no Facebook dedicados ao humor sobre Psicologia. Da minha parte, insisto em manter esta atividade colecionista neste espaço em função da minha grande admiração (com um pouquinho de inveja, confesso) pelos artistas que conseguem condensar idéias e reflexões em imagens ao mesmo tempo simples e complexas, que, ao nos fazerem rir, permitem que enxerguemos a realidade de outra forma. Um bom cartum, assim como uma boa obra de arte, leva à reflexão sobre o mundo e sobre nós mesmos. 

Neste sentido, os cartuns protagonizados por psicólogos permitem-nos analisar de que forma os profissionais psi são retratados, e isto provavelmente reflete a representação social dos psicólogos, ou seja, a forma ou as formas como estes são vistos na/pela sociedade. Da análise de alguns desenhos com psicólogos, uma coisa que salta aos olhos é o predomínio quase absoluto da atividade clínica. Dificilmente um psicólogo é representado em outra função. E esta representação certamente é compartilhada por grande parte da sociedade, que compreende psicólogo como sinônimo de psicoterapeuta - e mesmo como equivalente a psicanalista ou psiquiatra (a diferença entre tais profissionais nunca é nítida). Mesmo que grande parte dos profissionais ainda se dedique ao atendimento individual em consultório e que clinicar ainda seja o sonho de grande parte dos que iniciam uma graduação, a psicologia está se tornando, cada vez mais, uma prática institucionalizada. Muitos dos que se formam atualmente, iniciam suas carreiras como psicólogos em empresas, escolas, presídios, instituições de saúde mental ou assistência social, dentre outras. Não que a atividade clínica esteja em baixa - pelo contrário - mas a Psicologia no Brasil, que completa este mês 50 anos de sua regulamentação, está mais multifacetada do que nunca. No entanto, a visão tradicional do psicólogo permanece. 

Outra característica evidente dos cartuns com psicólogos é a absoluta vinculação com a psicanálise. O divã é onipresente e não são raras referências diretas à Freud e à teoria psicanalítica. E mais: a despeito de grande parte dos profissionais, pelo menos no Brasil, serem mulheres, os homens dominam os cartuns, sendo normalmente caracterizados com barba e óculos, à imagem e semelhança do "Pai" Freud. Comumente retratados como seres frios e distantes, quando não sonolentos ou displicentes, os psicólogos se limitam a escutar o sofrimento dos pacientes, permanecendo sentados, de pernas cruzadas, estáticos e impassíveis, com suas canetas e blocos de anotação na mão - ou então com placas do teste Rorschach. Quando falam, limitam-se a fazer perguntas óbvias, dar diagnósticos ("Você é bipolar") ou, então, algum conselho ou prescrição do tipo "faça isso, faça aquilo" para os pacientes. Sua autoridade é evidenciada pelos onipresentes diplomas, sempre pendurados na parede do consultório. No entanto, apesar de posarem de sabe-tudo são, algumas vezes, representados como inseguros, mal-resolvidos e até mesmo "loucos", tal qual seus próprios pacientes. 

Neste estudo clássico, da década de 80, os autores apontam para a descrição mais frequente e recorrente, que é a do "psicólogo louco, pirado, encücado, anormal, desequilibrado, diferente: 'Sinceramente, o psicólogo é visto como um maluco problemático que, além de seus problemas, ainda quer resolver os dos outros'; 'O psicólogo é visto como um indivíduo cheio de problemas que não tem capacidade de resolver o problema de ninguém'; 'Geralmente como um 'ser' estranho e muitas vezes ouve-se dizer 'todo psicólogo é louco'". Nos cartuns, as representações tendem a oscilar entre o psicólogo onipotente e são e o psicólogo impotente e louco, com prevalência da primeiro. Se tais representações refletem ou não a realidade, cabe uma discussão. Mas considero essencial, especialmente neste momento em que comemoramos 50 anos da Psicologia no Brasil, refletirmos o quanto estamos presos a estas representações da nossa profissão. Porque se não o fizermos, corremos o risco de permanecermos engessados pelo poderoso Efeito Pigmaleão.

Um sentido para a vida

Rato de laboratório

Psicólogos no bar

Via Papo de Psicólogo.

História da Psicologia no Brasil

Em homenagem aos 50 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil, disponibilizo abaixo um material que fiz em 2008 sobre a História na Psicologia no Brasil.

Jornal História da Psicologia no Brasil de Felipe Stephan

Um estranho ato de comunhão: normal ou patológico?

Ontem assisti à premiada peça "Ato de comunhão", baseada no famoso e bizarro caso do canibal alemão. Para quem não conhece ou não se lembra da história, segue um resumo (saiba mais aqui e aqui): desde pequeno, o alemão Armin Meiwes tinha o sonho se alimentar de carne humana. Adorava, inclusive a historia do João e Maria, em que a bruxa come o garoto. Por motivos óbvios, reprimiu este sonho... até a morte de sua mãe, quando resolveu, finalmente colocá-lo em prática. Com o nickname de "antropófago", procurou na internet, por dois anos, alguém que aceitasse lhe servir de alimento. E eis que, em 2001, o engenheiro de computação Bernd Brandes, à época com 42 anos, aceitou a oferta, afirmando: "Espero que me ache saboroso". Brandes vai, então à casa de Meiwes e, diante de uma câmera, declara ser o seu desejo ser comido por ele. Inicialmente, Meiwes corta o pênis de Brandes, frita-o, temperando-o com pimenta e alho, e ambos degustam o órgão. Meiwes, então, dá alguns medicamentos para Brandes e, após este apagar, retira-lhe as vísceras e os ossos e guarda sua carne picada no freezer, consumindo-a no decorrer de alguns meses. 

Em uma famosa entrevista (que virou o livro "Entrevista com um canibal") Melves afirma: "Eu salguei o filé de Bernd com sal, pimenta, alho e noz-moscada. Comi ele com croquetes 'princesa', couve de Bruxelas e molho de pimentão verde". Segundo ele, ao comer sua carne, sempre acompanhada de um bom vinho, sentia Bernd incorporando-se ao seu corpo, num verdadeiro ato de comunhão: "A primeira mordida foi com certeza única, indefinível, já que eu tinha sonhado com isto durante trinta anos, com esta conexão íntima que se faria perfeita através desta carne".

Nesta mesma entrevista, Meiwes  afirma ser uma pessoa normal. E, pelo que pesquisei, avaliações psiquiátricas e psicológicas chegaram a esta mesma conclusão. Segundo reportagem do jornal alemão Der Spiegel (traduzida aqui) "Um exame psiquiátrico feito antes do seu julgamento concluiu que ele não é louco, mas tem uma 'alma muito perturbada''. Assim, sendo considerado imputável, ou seja, responsável por seus atos, foi condenado à prisão perpétua. O caso gerou, entretanto, uma polêmica jurídica na Alemanha, já que defensores de Meiwes afirmaram que Bernd queria ser morto, o que não configuraria homicidio, mas sim uma espécie bizarra de suicídio. De acordo com este site,  no segundo julgamento, Meiwes "disse ao juiz que sua fome de carne humana já estava saciada e que estava arrependido de seus atos". Tal argumento não convenceu o júri.

Apesar de se dizer normal, contraditoriamente, o próprio Meiwes afirmou que "se eu tivesse ido a um psiquiatra há alguns anos, provavelmente não teria feito o que fiz.”. Disse ainda: "Eu quero ir para a terapia, sei que preciso, e espero que isto aconteça em algum momento". A despeito de suas crenças sobre si mesmo, uma coisa é certa: o que ele fez não é normal, sob nenhum ponto de vista. O filósofo Georges Canguilhem dizia que a palavra normal traz implícitos dois significados: o primeiro aponta para aquilo que é comum. Sob esta perspectiva, a atitude de Meiwes, assim como a de Brandes, não tem nada de normal, afinal não é comum comer e ser comido - literalmente - por aí. Mas também é óbvio que os dois não são os únicos no mundo a partilharem deste mórbido fetiche. Segundo a reportagem do Der Spiegel, "a polícia estima que em torno de 10 mil pessoas, na Alemanha somente, partilham o fascínio de Meiwes pelo canibalismo". Tendo a Alemanha uma população de mais de 80 milhões de pessoas, nenhum malabarismo estatístico seria capaz de demostrar ser este um "fascínio" comum. 

O segundo sentido atribuído por Canguilhem à palavra normal, é o de ideal, aquilo que deve ser. Sob este aspecto então, Meiwes não é, em absoluto, normal. Afinal, matar e comer pessoas (ou ser comido) não é algo bem visto, sequer tolerado, na nossa e em quase todas as sociedades. Mesmo em sociedades indígenas antropófagas, pelo que sei, comer um outro ser humano era muito mais parte de um ritual coletivo de incorporação do poder do inimigo do que uma atitude visando saciar um desejo individual, como fez Meiwes. Neste segundo sentido da palavra normal, portanto, não podemos considerar a atitude do canibal alemão, algo normal.

Alguns poderiam argumentar que pessoas normais fazem coisas anormais e este seria o caso de Meiwes. Ele seria uma pessoa normal, "em geral", mas que, "neste caso", tomou uma atitude anormal, mas isto não faria dele todo anormal. Ok, até aceito este argumento, desde que se defina o que é uma "pessoa normal" (e se puder, dê algum exemplo). Eu não sei o que é. Certamente é muito mais fácil dizer o que é anormal do que o que é normal. Assim como é mais fácil dizer o que é uma doença do que o que é saúde. É claro que se pode sempre definir uma coisa pela negação do seu contrário (saúde é ausência de doença e normalidade é ausência de anormalidade), só que essa conceituação circular não resolve o problema.

A questão central sobre este caso, na minha opinião, não é se Meiwes é normal ou não, mas se ele tem uma doença mental ou não. Porque dizer que ele é um doente significa desresponsabilizá-lo pelo que fez. É por este motivo que algumas pessoas e grupos defendem a retirada da pedofilia do DSM. Pois se o pedófilo é um doente, não deve ser punido, mas tratado. Na contramão, afirmam estes grupos, pedofilia é crime, não doença. Afinal, poderiam dizer, nem tudo que é anormal é necessariamente patológico. Mas o que é algo patológico? Para Canguilhem "patológico implica pathos, sentimento direto e concreto de sofrimento e de impotência, sentimento de vida contrariada”. Segundo ele, não existirem fatos que sejam patológicos ou normais em si. O que é normal em uma situação pode ser patológico em outra. Sendo assim, é o próprio sujeito que define o que é ou não doença e se está ou não doente. A norma, para Canguilhem, é sempre individual. A doença não pode, portanto, ser definida por uma média estatística ou um por julgamento social, mas por um julgamento de valor realizado pelo próprio sujeito diante da polaridade dinâmica da vida. Segundo este critério, o ato canibalista de Meiwes não pode ser considerado patológico, afinal não lhe trouxe qualquer sofrimento. Pelo contrário, gerou-lhe prazer - e não seria incorreto dizer que gerou prazer inclusive em Brandes, que desejava ser comido (e este caso é exemplar ao expor a enorme variabilidade humana no que diz respeito ao que gera sofrimento e prazer). 

Há, no entanto, um outro critério para definir o que é doença, que Canguilhem aponta mais tarde em sua obra, após ler Foucault, que é a normatividade social, ou seja, as normas estabelecidas pela sociedade. Afinal, são as sociedades que definem o que é normal e o que é patológico. Não há uma essência para o que é saudável e para o que á patológico. Um comportamento que hoje é entendido como patológico, amanhã pode deixar de ser, da mesma forma que coisas que hoje são vistas como doenças, no passado não o eram. Por exemplo, fumar era algo normal, corriqueiro e valorizado, enquanto hoje trata-se de um comportamento altamente indesejável e até mesmo estigmatizado; ser homossexual era uma doença, hoje não é mais, embora existam grupos que lutem por sua re-patologização. Tudo isto demostra que nenhum comportamento é, em si mesmo, normal ou patológico. Complicado, não? 

E pra você, Meiwes (acima) tem ou não uma doença mental?

O DSM-5 vem aí...

Reproduzo abaixo um excelente artigo, publicado no dia 21 de Março deste ano no site da Agência Fiocruz de Notícias (veja aqui). O artigo foi escrito pelo histórico Paulo Amarante em parceria com o Fernando Freitas, ambos ligados ao Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/Ensp/Fiocruz) e à Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme). Alguns de vocês já devem ter lido pois circulou por algumas redes sociais, mas eu só li hoje e o reproduzo neste blog em função de sua atualidade e pertinência. Pra quem não sabe, a quinta versão do Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais (DSM, em inglês) será publicado no ano que vem. Aproveito o espaço para divulgar o seminário "Psiquiatria e DSM-5", que será realizado dia 30 de Novembro no Instituto de Medicina Social (IMS/UERJ). Mais informações em breve.

Psiquiatrização da vida e o DSM V: 

desafios para o início do século XXI

Crianças que fazem muita birra sofrem de um distúrbio psiquiátrico recentemente descoberto, a chamada “desregulação do temperamento com disforia”. Adolescentes que apresentam, de forma particular, comportamentos extravagantes podem sofrer da “síndrome de risco psicótico”. Homens e mulheres que demonstram muito interesse por sexo, quer dizer, aqueles que têm fantasias, impulsos e comportamentos sexuais acima da temperança recomendada, muito provavelmente padecem do distúrbio psiquiátrico chamado “desordem hipersexual”.

Essas são algumas das várias novidades que estão sendo propostas pela Associação Americana de Psiquiatria (conhecida internacionalmente como APA), para suceder o DSM-IV (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), em vigor desde 1994. Há outras novidades que vem chamando a atenção de todos. Por exemplo, a “dependência à internet” e a “dependência a shopping”.

O que o DSM representa? Não apenas para a saúde pública propriamente dita, mas para a própria construção da subjetividade e intersubjetividade do homem contemporâneo? A medicalização crescente do nosso cotidiano. Apenas para se ter uma ideia da chamada “inflação” dos distúrbios considerados objeto da psiquiatria: há cinquenta anos eram seis as categorias de diagnóstico psiquiátrico, e hoje são mais de 300.

Nas últimas décadas o DSM tem servido como a bíblia para a chamada psiquiatria moderna e para os saberes e práticas subordinados a sua hegemonia. Os autores de suas sucessivas edições argumentam que suas pretensões são: (1) Fornecer uma “linguagem comum” para os clínicos; (2) servir de “ferramenta” para os pesquisadores; (3) ser uma “ponte” para a interface clínica/pesquisa; (4) ser o “livro de referência” em saúde mental para professores e estudantes; (5) disponibilizar o “código estatístico” para propósitos de pagamento dos serviços prestados e para fins administrativos do sistema de saúde; e, finalmente, (6) orientar “procedimentos forenses”.

Os impactos provocados por cada edição do DSM são inúmeros. Bem próximo de nós está o exemplo da pesquisa da OMS sobre a saúde mental dos moradores da metrópole de São Paulo. Segundo os resultados dessa pesquisa, cerca de 1/3 da sua população sofre de algum distúrbio psiquiátrico. A grande imprensa nacional tomou tal pesquisa para chamar a atenção da população para a situação do sistema de assistência em saúde mental do país, que estaria muito aquém das demandas dos cidadãos, muito em particular o SUS. E que, sendo São Paulo uma megalópole de um país com tendências à urbanização acelerada, o seu exemplo deve ser considerado como alarmante.

O que escapa à maioria das pessoas que receberam essa notícia pela grande mídia são detalhes de grande importância para a credibilidade da própria pesquisa. Quem financiou essa pesquisa (além da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo), entre outros órgãos públicos, como a própria OMS e a Opas) foram grandes conglomerados da indústria farmacêutica: Ortho-McNeil Pharmaceutical, a GlaxoSmithKline, Bristol-Meyers Squibb e Shire. Curiosamente, os autores declaram não haver conflito de interesses. Se isso não é conflito de interesses, então é necessário revisar esse conceito!

O DSM-V chega sendo objeto de grandes controvérsias. Basta uma consulta na internet para se tomar conhecimento das contundentes críticas feitas por alguns dos principais autores do DSM-III e DSM-IV. O que o DSM-V vem reforçar ao DSM-IV? Parece ser a tendência à medicalização dos comportamentos humanos de nossa época, ao transformá-los em patológicos em seus mínimos detalhes. Nos termos que vêm se tornando públicos, o DSM-V reforça a tendência de assegurar e ampliar o mercado da saúde mental: 1) o consumo arbitrário de medicamentos de natureza psicotrópica, sem qualquer cuidado com os seus efeitos sobre a própria saúde de seus consumidores; (2) a expansão de serviços de diagnóstico e de consultas; (3) a medicalização da vida.

Na medida em que o modelo “a-teórico” (como ele mesmo se define) do DSM nos possibilita constatar, principalmente a partir dessa sua quinta versão, que seu objetivo real não é lançar luz sobre o conhecimento dos sofrimentos mentais, e, sim, produzir mais mercado para as intervenções psiquiátricas, cumpre à sociedade recusar esse projeto medicalizante e patologizante. As entidades de saúde, particularmente as médicas, os Conselhos de Saúde e de Direitos Humanos, os órgãos públicos de normalização, regulação, fiscalização (Ministério da Saúde, Ministério Público, conselhos profissionais, dentre outros) precisam se posicionar e cobrar a responsabilidade dos autores e multiplicadores de tais iniciativas.

GUEST POST: Sobre Psicologia, Ciência e Religião

Inaugurando a seção Guest Post, publico abaixo um texto do meu xará e parceiro de ótimas discussões no Twitter, o Felipe Hautequestt, que é Bacharel em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Escrito inicialmente como um comentário ao meu post anterior, o texto foi ampliado para ser publicado aqui. Eu gostei tanto do que ele escreveu, inclusive quando ele discorda dos meus argumentos, que pedi sua autorização para publicá-lo. Desejo que este seja o primeiro Guest Post e que este blog deixe de ser apenas um monológo e torne-se um espaço de disseminação de múltiplas vozes sobre as grandes questões da Psicologia. Portanto, se alguém concordar ou discordar do que eu ou o Felipe escrevemos e/ou quiser acrescentar algum ponto de vista sobre esta ou outra questão, é só escrever um texto e me enviar por email. Segue o texto do Felipe Hautequestt: 

No meu entendimento, a questão da cientificidade da Psicologia pode ser perfeitamente colocada entre parênteses quando se trata de afastar a Psicologia do domínio da fé e da doutrina religiosas. Não é necessário ir tão longe, pouco importa aqui se a Psicologia sucedeu ou não como ciência. E, aliás, essa questão só pode ser adequadamente respondida se entrarmos em acordo quanto ao que é uma ciência e quais são seus caracteres distintivos, para começar. O que importa é que a Psicologia se pretende uma ciência empírica, tendo nascido de um projeto de cientificidade do qual não pode abdicar (por mais que o sentido de ‘cientificidade’ esteja em aberto e não precise ser necessariamente aquele dado pelos positivistas do século XIX). Dois critérios certos podem ser extraídos dessa pretensão fundadora sem cair em discussões árduas de filosofia da ciência: (1) ela deve necessariamente fazer algum tipo de recurso à experiência, submeter-se, portanto ao seu crivo; e (2) ela deve apresentar hipóteses e teorias argumentadas, raciocinadas. Ou seja, ela não pode ser nem uma ciência puramente especulativa (metafísica), nem um corpo doutrinal que exija uma adesão pela fé, pela aceitação integral duma verdade revelada (religião), sem razões que a sustentem. 

Esse é o ponto central, no meu entendimento. As religiões não lidam com problemas de fato (isto é, de como as coisas são) – por exemplo, como funciona o mundo subatômico –, mas sim com problemas de valor (como as coisas devem ser) – por exemplo, como devo conduzir minha vida. Por isso, os enunciados religiosos se fecham de saída, e por definição, a ambas os critérios: oferecem narrativas que não são passíveis de nenhum tipo de controle pela experiência (como quer que o caracterizemos) e, além disso, são calçadas na fé, e não na argumentação racional. É importante dizer que isso não constitui nenhum demérito para as religiões, apenas define sua especificidade em relação a outros tipos de discurso. E porque seus traços essenciais são estes, é por essência que a religião está automaticamente excluída de qualquer discurso que se pretenda científico – independentemente dele ser efetivamente científico ou não. 

Esse é o critério que embasa (e com toda razão, a meu ver) a Resolução 016/95 citada no texto: aquelas práticas faziam referência aberta a proposições de caráter nitidamente religioso, místico e/ou esotérico. Poderiam dizer alguns: "Ah, mas funcionam! Essas práticas reúnem muitos indícios de que são eficazes, isso não basta?!". Ora, mas a medida da Psicologia como ciência aplicada nunca pode se limitar ao resultado puro e simples – trata-se de saber por que e como as técnicas funcionam, e isso requer uma teoria, um conjunto coerente de proposições que dê algum sustento àquela prática. Era para isso que Canguilhem nos alertava, em seu famoso artigo ‘Que é a Psicologia?’, ao escrever: “Quando se diz que a eficácia do psicólogo é discutível, não se pretende dizer que ela seja ilusória, mas simplesmente assinalar que essa eficácia está sem dúvida mal fundamentada enquanto não se provar que ela resulta realmente da aplicação de uma ciência.” Na medida em que certas práticas vetadas pelo CFP comecem a apresentar um esforço de embasamento teórico, e os profissionais se organizem para vir em sua defesa e argumentar em seu favor, então cabe ao Conselho admiti-las no campo de atuações possíveis do psicólogo. Pois, a partir de agora, tais práticas estão aptas a terem seus alicerces e fundamentos criticados por outros psicólogos e, como se sabe, a crítica cumpre um papel central e decisivo no desenvolvimento científico. (Popper dizia que uma teoria imune a críticas deveria, por isso mesmo, ser descartada de antemão como digna de consideração pelos cientistas.) 

Isso tudo, é claro, não dá tanto uma determinação positiva à Psicologia, não diz tanto o que ela é, mas busca apenas demarcar seus limites negativos, estipulando aquilo que ela não é e não pode ser a partir de certas condições básicas a serem atendidas. Acho eu que é nesse sentido específico que se pode falar de uma identidade ou especificidade da profissão a ser defendida: no sentido de uma identidade às avessas, por contraste com o que ela definitivamente não pode ser. Sendo assim, a demarcação ideal dos campos precisa ser mantida e resguardada, por mais que enfrentemos algumas dificuldades na hora de decidir o que se deve incluir ou rejeitar (se programação neuro-linguística e acupuntura contam ou não contam, por exemplo), e por mais que a inclusão ou rejeição de certa prática possa ser futuramente revogada em vista de novos desdobramentos do campo psi. O importante é perceber que esse problema de demarcação não é só uma tentativa dos órgãos fiscalizadores de preservar a credibilidade do psicólogo contra os excessos de charlatães, místicos etc., mas antes e sobretudo uma tentativa de reconhecer os limites de cada tipo de discurso.

"Cada um no seu quadrado"

O Mal-Estar na Pós-Modernidade

Bipolaridade

Via Suricates Vagabundos.

Profissão Terapeuta

Traduzido e adaptado por mim mesmo. Encontrei no blog Fluxo do Pensamento.

Sobre Psicologia, religião e outras misturas

Um dos principais argumentos utilizados pela "psicóloga cristã" em sua defesa - com razão, tenho que admitir - é que ela não é a única psicóloga que mistura psicologia e religião. Várias associações brasileiras estão aí para provar. Listo abaixo algumas delas:

Sobre esta problemática, o CFP divulgou, em Fevereiro deste ano, uma nota pública “de esclarecimento à sociedade e às(o) psicólogas(o) sobre Psicologia e religiosidade no exercício profissional” (leia na íntegra aqui). Logo no início, é dito que “não existe oposição entre Psicologia e religiosidade, pelo contrário, a Psicologia é uma ciência que reconhece que a religiosidade e a fé estão presentes na cultura e participam na constituição da dimensão subjetiva de cada um de nós. A relação dos indivíduos com o ‘sagrado’ pode ser analisada pela(o) psicóloga(o), nunca imposto por ela(e) às pessoas com os quais trabalha”.

Em outro trecho, o CFP afirma que, segundo o Código de Ética, os “serviços de Psicologia devem ser realizados com base em técnicas fundamentados na ciência psicológica e não em preceitos religiosos ou quaisquer outros alheios a esta profissão”. O documento finaliza com a seguinte afirmação: 

"A Psicologia como ciência e profissão pertence à sociedade tendo teorias, técnicas e metodologias pesquisadas, reconhecidas e validadas por instâncias oficiais do campo da pesquisa e da regulação pública que validam o conjunto de formulações do interesse da sociedade. Os princípios e conceitos que sustentam as práticas religiosas são de ordem pessoal e da esfera privada, e não estão regulamentadas como atribuições da Psicologia como ciência e profissão".

Tudo isto soa muito bonito na teoria: ciência é ciência e religião é religião; psicologia é ciência e, portanto, não pode se misturar com nenhuma religião ou misticismo; os psicólogos devem se utilizar somente de técnicas fundamentadas cientificamente e reconhecidas por instâncias oficiais. E zéfini! Mas será que, realmente, é assim que acontece? Primeira questão: será que a Psicologia é realmente uma ciência? É uma questão muito complexa mas, sob o risco de ser leviano e não entrando em pormenores teóricos, arrisco uma resposta: em grande parte não! Afinal, quem de fato faz ciência na Psicologia? Um psicólogo clínico atendendo em seu consultório é um cientista? Obviamente não. Ele pode até se embasar em estudos científicos, mas o atendimento em si não tem como ser científico. É uma relação humana individualizada e complexa, sujeita a diversos "viéses". Não há controle. É uma relação de ajuda, não de investigação científica. 

Neste sentido, levar a cabo o princípio da cientificidade na Psicologia, significaria excluir grande parte das teorias e atuações psicológicas. Afinal, a psicanálise, por exemplo, é uma ciência? Muitos psicanalistas afirmam categoricamente: não! Mas isso desmerece e tira toda a legitimidade das teorias e práticas psicanalíticas, amplamente disseminadas no Brasil? Claro que não. Enfim, se o CFP resolver cassar o registro profissional de todos os psicólogos que não praticam ciência, vai sobrar muito pouca gente. Mas também permitir que qualquer psicólogo diga ou faça qualquer coisa também não me parece correto. É preciso haver uma regulamentação.

E aí, chegamos em uma questão crucial: quais são, afinal, as tais "teorias, técnicas e metodologias, pesquisadas, reconhecidas e validadas", referidas na nota pública do CFP? Existe, por acaso, alguma resolução que liste ou indique quais "teorias, técnicas e metodologias" são permitidas de serem empregadas pelos psicólogos? Na contramão, existe alguma resolução que especifique quais "teorias, técnicas e metodologias" estão fora do âmbito da Psicologia e, portanto, caso sejam utilizadas, configurariam infração pelo psicólogo? Mais uma vez a resposta é negativa. 

Em 1994 o CRP-03, da Bahia, chegou a emitir uma resolução vetando ao psicólogo a publicidade de algumas práticas ditas "alternativas", tais como astrologia, numerologia, cristaloterapia, terapia energética, psicoterapia xamânica, psicoterapia esotérica, terapia da transmutação energética, terapia regressiva de vidas passadas, psicoterapia espiritual, terapia dos chacras, terapia dos mantras, terapia de meditação, psicoterapia do corpo astral e trabalho respiratório monhâmico (fonte). Interessante constatar que o que foi vedado foi a publicidade, não o emprego de tais práticas.

No ano seguinte, o CFP publicou a Resolução 016/95, que mantinha a orientação do CRP-03 e acrescentava outras práticas: tarologia; quiromancia; cromoterapia; florais; fotografia kirlian e programação neurolingüística. Posteriormente, a PNL foi retirada desta resolução, tornando-se uma prática "reconhecida". No entanto, pelo que pesquisei, tal resolução foi revogada. Desconheço os motivos. Em 2000, o CFP emitiu uma resolução autorizando e regulamentando o uso da hipnose como técnica complementar ao trabalho do psicólogo e, em 2002, foi a vez, da acupuntura. Desta forma, somente a hipnose e a acupuntura são regulamentadas pelo CFP como práticas complementares. Todas as outras técnicas "alternativas" não são, legalmente, nem permitidas nem proibidas. No entanto, existe um entendimento extra-regulamentar dos CRPs e do CFP sobre as terapias "alternativas" e sobre a "mistura" psicologia-religião: eles são contra! Não sabem muito bem porque, mas são contra mesmo assim. Só que, a despeito desta posição crítica dos conselhos, muitos e muitos psicólogos continuam a se utilizar de técnicas e abordagens místico-religiosas, alheios a toda esta discussão. 

Para finalizar este post, gostaria de citar aqui dois trechos da conclusão da tese de doutorado “As terapias alternativas no âmbito da Psicologia: conflitos e dilemas” (disponível aqui), defendida em 2010 pela minha amiga e ex-colega de trabalho, Rosana Cognalato no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Religião da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

“Diante de toda essa diversidade que é a psicologia e diante da sua pretensa cientificidade, ela se apresenta como um território fértil para a utilização das ‘terapias alternativas’, o que deixa os Conselhos numa situação bastante desagradável, tendo em vista que a sua função é a de resguardar a identidade/especificidade e a dignidade legítima dessa profissão. É como se os Conselhos quisessem que a psicologia fosse o que ela ainda não é, mas precisa ser, para ser uma profissão séria, funcional e competente. O que traz a noção implícita de que seriedade e cientificidade são sinônimos, indissociáveis.

E conclui: "A relação da psicologia com as terapias alternativas, a partir da sua constituição enquanto 'ciência', de forma tão própria e tão especial, a tornou uma precursora, diante da sua atração pelo 'alternativo'. A cientificidade cambaleante da psicologia a coloca numa condição dubiamente conflitiva e confortável, a partir das indefinições que as terapias alternativas suscitam, e que estão mais explícitas na psicologia do que em qualquer outra ciência. Independente disso, todas elas 'misturam'. Nenhuma ciência é pura".

Update 08/08/12: No dia 7 de Agosto, o blog do jornalista Paulo Lopes, publicou a seguinte notícia: "CRP de Minas adverte grupo que mistura psicologia com religião" (leia aqui).O grupo em questão é o CPPC mencionado acima. Esta notícia só confirma o que eu disse: que o CFP e os CRPs não toleram misturas entre Psicologia e Religião. Se isto é bom ou ruim, cabe o debate...

A raiva e a patologização do normal

A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) publicou hoje, em sua página no Facebook, esta pequena nota, transcrita na íntegra abaixo:

"A personagem Carminha, vivenciada pela atriz Adriana Esteves na novela Avenida Brasil, da TV Globo, tem mostrado constantes situações de humor, enquanto Nina (Débora Falabella) tenta continuar com o plano de vingança. Embora a situação seja de ficção, muitas pessoas encontram a raiva como um desejo supremo de satisfazer uma vontade interior. É bom lembrar que em sinais de descontrole visitar um especialista pode evitar que um pequeno problema emocional se torne uma tragédia" (confira aqui): 

Então quer dizer que os psiquiatras agora tratam raiva também? Eu não sabia que raiva tinha virado transtorno. Eu pensava que era uma coisa da vida. Ruim, certamente, mas parte da vida, assim como a tristeza, a inveja e o rancor. Devo estar enganado. Ironias à parte, gostaria de destacar que esta nota é muito representativa daquilo que o psiquiatra Octavio Serpa Jr. (fonte) chama de processo de patologização no normal, em curso no mundo contemporâneo. Este processo é facilmente constatável ao se observar a evolução dos principais “manuais de doenças”, utilizados internacionalmente na medicina e na área “psi”: o CID (Classificação Internacional de Doenças) e o DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais), o primeiro já na décima versão (CID-10), caminhando para a décima primeira, enquanto o segundo na quarta (DSM-IV), caminhando para a quinta. Ao analisar o movimento de uma versão para a seguinte e da primeira versão para a última, como fez Serpa Jr, podemos verificar um aumento considerável no número de doenças e transtornos catalogados. As próximas versões destes manuais provavelmente ampliarão ainda mais o número e a amplitude daquilo que “cientificamente” é considerado patológico. 

Um bom exemplo deste processo de patologização do normal pode ser encontrado no livro A tristeza Perdida (Ed. Summus, 2010), onde os autores Allan Horwitz e Jerome Wakerfield, demonstram como a psiquiatria “científica” moderna patologizou a tristeza normal através do desenvolvimento de critérios diagnósticos que se baseiam exclusivamente nos sintomas apresentados pelo paciente, ignorando o contexto em que eles apareceram e se mantém. Argumentam que, no principal manual de transtornos mentais, o DSM-IV, a única circunstancia que inviabiliza o diagnóstico de transtorno depressivo é o luto. Todas as outras circunstancias negativas, a que qualquer pessoa está exposta – como o fim de um relacionamento amoroso, a perda de um emprego, a descoberta de uma doença grave, etc. – são ignoradas na realização do diagnóstico psiquiátrico. Desta forma “toda reação triste envolvendo um número suficiente de sintomas especificados durante pelo menos duas semanas será erroneamente classificada como transtorno, ao lado de alterações psiquiátricas genuínas”. Assim, a tristeza normal, “natural” e necessária em certos contextos, vem sendo confundida com depressão. Porém, afirmam os autores, que a “separação entre tristeza normal e transtorno depressivo é sensata e legítima; é de fato crucial. É coerente não só com a distinção entre normalidade e patologia usada na medicina e psiquiatria tradicional, mas também com o bom-senso, e tem relevância clínica e cientifica. No entanto, a psiquiatria contemporânea tem ignorado em grande parte tal distinção”. Daí, argumentam, os altos índices de depressão “identificados” em levantamentos epidemiológicos. Segundo eles, isto reflete muito menos a realidade endêmica do problema e muito mais a ampliação e a banalização do diagnóstico moderno de depressão. 

Neste sentido, vários autores apontam que pouco se tem refletido, especialmente na formação na área da saúde, sobre a diferença entre normal e patológico ou entre saúde e doença. Identificamos, como Serpa Jr, a falta “de uma sólida discussão conceitual e prática acerca da fronteira entre o normal e o patológico”. Observa-se que, para muitos profissionais, doenças físicas e – o mais problemático – transtornos mentais, são considerados entidades objetivas, dotadas de vida própria e dispostas a quem quiser enxergar. Parecem desconsiderar as determinações sociais, políticas e econômicas – vide o forte lobby da gigante indústria farmacêutica sobre os médicos e outros profissionais da área da saúde e sobre a sociedade de uma forma geral – que contribuem para as atuais definições de normal e patológico. E ainda, afirma Serpa Jr., “na medida em que é flutuante esta demarcação, o debate acerca do normal e do patológico se atualiza constantemente, exigindo daqueles que militam na Clínica um esforço permanente de reflexão”. Porque se não refletirmos profunda e constantemente, corremos o risco de confundir emoções da vida, como a raiva e a tristeza, com transtornos mentais passíveis de serem tratados com medicamentos.