Como assim a culpa é do cérebro?

No dia 21 de Junho a revista Galileu publicou a seguinte notícia em seu site: "Comportamento antissocial é culpa do cérebro". Gostaria de fazer algumas considerações sobre esta matéria e também sobre a pesquisa lhe que serviu de base. Pois bem, um grupo de pesquisadores de diversos países, encabeçados pelo psicólogo inglês Graeme Fairchild, colocou 58 adolescentes diagnosticados com "transtorno de conduta" (grupo experimental) em uma máquina de ressonância magnética e mediu a espessura de 68 partes do córtex de seus cérebros, comparando-as com a de 25 adolescentes da mesma faixa etária não diagnosticados com o "transtorno" (grupo controle). E o que encontraram? De forma bem resumida, os pesquisadores apontaram para importantes diferenças entre os dois grupos no que diz respeito à estrutura cerebral. Mais especificamente, afirmaram ter encontrado significativas "diferenças quantitativas na organização estrutural" do cérebro tanto entre o grupo experimental e o grupo controle quanto dentro do próprio grupo experimental - que foi dividido em dois grupos: transtorno de conduta (1) com início na infância e (2) com início na adolescencia. Segundo os pesquisadores, o grupo experimental (1) apresentou mais semelhanças na espessura de diversas partes do córtex do que o grupo experimental (2) e do que o grupo controle, o que aponta para o entendimento de que adolescentes que desenvolveram transtorno de conduta quando crianças possuiriam um cérebro menos especializado ou diverso do que aqueles que desenvolveram o transtorno mais tarde e, especialmente, do que aqueles que não desenvolveram o transtorno. Os pesquisadores, entretanto, não compreendem ainda qual a relação entre menor especialização cortical e comportamento antissocial. E o que a revista Galileu, e até certo ponto o próprio Fairchild neste texto, concluem dos resultados deste estudo? Que o "desvio de conduta" é um trantorno psiquiátrico real (e não uma uma "forma exagerada de rebelião adolescente") porque é causado pelo cérebro - que seria, então, o verdadeiro "culpado" pelo problema. Especialmente a revista, em sua ânsia de criar uma manchete bombástica, mas também o pesquisador ao tentar "traduzir" os resultados de sua pesquisa, cometem uma série de erros, que analisarei abaixo.

Em primeiro lugar, a revista e o pesquisador atribuem realidade somente àquilo que possuiria uma "realidade cerebral" - e com isso cometem um equívoco que o pesquisador Eric Racine chama de "neurorealismo", que é a crença de que encontrar alterações cerebrais provaria a existência ou a realidade de determinados sentimentos ou transtornos. Na verdade, descobrir que existem diferenças entre pessoas diagnosticadas e não-diagnosticadas não prova que este ou aquele transtorno é real. Aliás, o que isto significa? O que seria uma transtorno irreal? A partir do momento em que a Associação Psiquiátrica Americana (APA) escolhe classificar determinados comportamentos como "transtornos" e os insere no DSM, o diagnóstico passa a ser real. Não é a pesquisa neurocientífica que confere realidade ao transtorno, mas o consenso entre as "autoridades" de que se trata "realmente" de um transtorno. Esta ideia de que é o consenso que cria a realidade vale não só para transtornos psiquiátricos, mas para muitas outras coisas. Por exemplo: o amor é real? E o dinheiro? E as leis? A resposta para todas estas perguntas é sim, são reais, pois acreditamos que sejam. O amor, por exemplo, não tem qualquer realidade física, mas ninguém duvida de sua existência. Da mesma forma  o dinheiro: uma nota de 10 reais não tem qualquer valor em si; seu valor é consequência de um consenso social de que aquilo possui de fato algum valor. O mesmo vale para as leis: elas existem porque acreditamos e agimos como se elas existissem. Tudo isto aponta para o fato de que a referida pesquisa não teria como conferir realidade ao transtorno de conduta, sendo possível apenas concluir que as pessoas previamente diagnosticadas com tal transtorno e que participaram do experimento, possuem determinadas caracteristicas cerebrais semelhantes - embora não exatamente iguais. Mas mesmo tal conclusão não pode ser generalizada para todas as pessoas com tal diagnóstico (e muito menos para todas as pessoas antissociais, tímidas ou problemáticas do mundo), em função do pequeno número de pessoas pesquisadas, apenas 58.

De toda forma - e este é o segundo e mais importante erro (da revista Galileu e não do artigo original) - isto não significa que são estas características cerebrais que causam determinado comportamento, por exemplo, o comportamento antissocial. É bem possível aliás, que ocorra o contrário: que o comportamento antissocial cause ou contribua para a constituição de determinadas características cerebrais. Peguemos uma outra situação: imaginemos que cientistas coloquem pessoas anoréxicas em um equipamente de ressonância magnética e encontrem, comparativamente com um grupo não-anoréxico, uma maior "ativação" de determinadas áreas do cérebro. Isto significa que são estas áreas que causam a anorexia ou que, por exemplo, a falta de uma alimentação adequada afeta a "ativação" de tais áreas? Ou então imaginemos que cientistas coloquem pessoas apaixonadas em um moderno equipamento de tomografia e constatem, após exibir para elas uma série de imagens da pessoa amada, que determinadas áreas são "ativadas". Isto significa que são estas áreas que causam a paixão? Ou quer dizer, pelo contrário, que a ativação destas áreas é consequência desta paixão? Dizer que o cérebro causa tal ou qual comportamento ou, pior, que "a culpa é do cérebro", é um erro primário, que cientistas costumam evitar (no artigo original, por exemplo, não há qualquer argumentação neste sentido), mas que jornalistas e divulgadores científicos cometem todos os dias. Este argumento simplista de que a "culpa é do cérebro" também tem sido constantemente usado nos tribunais por advogados de defesa na criação de justificativas para determinados crimes (este video do Porta dos Fundos, embora trate da utilização da astrologia no tribunal, ironiza justamente estas explicações que tentam anular a responsabilidade do indivíduo por suas ações). Em comum entre advogados e divulgadores científicos está, neste caso, o entendimento de que é o cérebro que causa a mente e o comportamento. O grande problema destas explicações supostamente neurocientíficas é que elas ignoram a própria neurociência e os neurocientistas contemporâneos, que tem disseminado um entendimento muito menos determinista e mais dinâmico do cérebro e da mente. A ideia de plasticidade cerebral aponta justamente para o entendimento de que não só o cérebro "causa" a mente e o comportamento, mas também que estes "causam" mudanças no cérebro. Isto significa que, exceto em casos muito graves e raros, não é o cérebro o único responsável por nossas ações. Como afirmam Sally Satel e Scott Lilienfeld, no sensacional livro Brainwhashed: the seductive appeal of mindless neuroscience, "nossas decisões são inevitavelmente produto de uma vasta gama de influências - nossos genes (e a história evolucionária que eles representam), os mecanismos dos nossos cérebros, nossa criação, assim como o ambiente  físico e social em que vivemos". Todas estas forças convergem para a produção de nossos pensamentos e ações. O cérebro é "apenas" mais um elemento em cena.